A consultoria trabalhista é essencial para qualquer tipo de empresa, é um procedimento que deve ser realizado apenas por um advogado trabalhista que tem experiência e especialização em advocacia do trabalho, é importante que o advogado também tenha a carteirinha da OAB, para aprender mais, acompanhe até o final.

 

O que é a consultoria trabalhista?

A consultoria trabalhista é um serviço que possui total foco na gestão de empregados e contratações de mão de obra, o foco principal está na diminuição de custos, os advogados da Advocacia Ziemann atuam da seguinte forma:

 

  • Definimos os processos de admissão e demissão;
  • Auxiliamos nas rotinas de departamento pessoal;
  • As dúvidas sobre folhas de pagamento e verbas devidas, são devidamente esclarecidas com nossa equipe;
  • Realizamos adaptação de contratos para terceirização de serviços, prestador de serviço autônomo e demais modalidades que não possuem vínculo empregatício;
  • Oferecemos treinamentos sobre práticas da legislação trabalhista.
  • Trabalhamos nos procedimentos administrativos e judiciais.

 

A consultoria preventiva pode trazer muitas vantagens para as empresas, por exemplo,  podemos prever problemas, diminuímos erros no cumprimento da lei, garantimos segurança jurídica para a empresa, ajudamos a reduzir riscos e custos.

 

Com este tipo de consultoria, é possível impedir que haja gastos desnecessários com demandas judiciais, detectamos quais são as melhores práticas que oferecem uma maior segurança para os profissionais.

 

Nossa análise de contrato, garante que todas as cláusulas vigentes sejam cumpridas, ambas as partes são orientadas para que problemas legais não ocorram.

 

Qual o papel do advogado trabalhista?

A principal função de um advogado trabalhista é atuar em processos judiciais, que incluem relações trabalhistas, estas relações acontecem no setor público e privado, é necessário que o advogado entenda completamente a legislação específica, que envolvem os itens abaixo:

 

  • Cálculo de rescisão trabalhista;
  • Horas extras;
  • Férias;
  • Acidentes de trabalho;
  • Pagamento de comissões;
  • Demissões;
  • Desvio de função;
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
  • Seguro-desemprego, entre outras.

 

A consultoria que o advogado realiza, deve respeitar as políticas institucionais de empresas e instituições, assim está assegurado que os direitos trabalhistas estarão garantidos, o advogado deve ajudar na conciliação, caso não haja acordo, é necessário que haja a abertura do processo perante à Justiça do Trabalho.

 

A Justiça do Trabalho deve respeitar os fundamentos que formam o processo jurídico, neste caso, será necessário entrevistar as testemunhas e fazer a análise de provas, um advogado especialista em Direito do Trabalho pode trabalhar no setor privado, em escritórios especializados, ou como concursado em alguma repartição pública.

 

Quais as etapas do processo trabalhista?

O processo trabalhista em todo o Brasil, é composto por 5 etapas, é fundamental que um advogado experiente conheça muito bem como as etapas funcionam, para diminuir a espera e a burocracia, veja quais são essas etapas abaixo:

 

1º Petição inicial

Esta petição impulsiona a tutela jurisdicional, pode ser feita verbalmente ou por escrita, deve ser incluídos os seguintes dados: endereçamento, a qualificação das partes, exposição dos fatos, pedido, valor da causa, data, assinatura do reclamante, seguindo o que diz o art. 840 da CLT.

 

2º Audiências

São as tentativas conciliatórias, que envolvem ambas as partes, neste momento devem ser recolhidos os depoimentos, as testemunhas, peritos e técnicos, é importante destacar que o procedimento ordinário garante a audiência contínua, enquanto que o sumaríssimo prevê somente uma.

 

3º Sentença

Se refere ao reconhecimento de manifestação do magistrado, existem 3 tipos que são: improcedente, total ou parcialmente procedente, quando há o procedimento sumaríssimo, não é necessário apresentar relatórios.

 

4º Recursos

Segundo o que diz o art. 893 da CLT, a decisão publicada deve ser publicada em até 8 dias, os demais itens devem ser cumpridos em recurso extraordinário (até 15 dias úteis) e os embargos de declaração (até 5 dias úteis).

 

5º Execução

Na execução, ambas as partes devem quitar as obrigações, depois que é concluída a etapa do conhecimento, quando o mérito do conflito não está mais em discussão, haverá o pagamento e recebimento dos valores devidos.

 

É fundamental que os advogados fiquem atentos, pois com a Lei 13.467/17, houve mudanças nas 5 etapas, o que proporciona maior economia para as PMEs, principalmente na etapa de Recursos.

 

Agende já a sua consultoria com a nossa equipe!

Nós do Ziemann Advogados atuamos com advogado trabalhista para solucionar problemas que estão relacionados ao Direito do Trabalho, também podemos ajudá-lo(a) nas seguintes situações abaixo:

 

  • Direito do Agronegócio;
  • Direito da Família;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Civil;
  • Planejamento sucessório;
  • Direito Previdenciário;
  • Direito tributário;
  • Consultoria Trabalhista Preventiva;
  • Direito ambiental.

 

Nossa equipe de advogados segue uma conduta completa, honesta, verdadeira e dedicada, estamos à disposição para ouvi-lo, nós somos o escritório mais completo em Canoinhas/SC.

 

Portanto, entre em contato para agendar a sua assessoria jurídica com nossa equipe de advogados!