O agronegócio também necessita de advogados, para conceder orientação jurídica para os produtores rurais, por isso, apresentaremos abaixo, o que faz o Advogado Especialista em Direito Agrário, estes profissionais também atuam em cooperativas e empresas de grande porte.
O que faz o advogado Especialista em Direito Agrário?
A cada ano, o setor da agricultura tem demonstrado grande evolução, principalmente com a tecnologia, para que não haja abusos é necessário contar com profissionais que saibam lidar com importação, exportação e negociação com economias em ascensão, os principais parceiros de negócios de agricultura são o mercado asiático e do oriente médio.
Os profissionais especializados em Direito Agrário, possuem total capacidade de atuar em questões legais, podendo com isso, ocupar cargos de média e alta gerência.
Para que o profissional seja considerado apto a atuar no balcão de negociações, é necessário que domine o preço das commodities, da logística onde a mercadoria será encaminhada, demais noções relacionadas a Direito Agrário e Internacional.
Qual o objetivo dessa especialidade?
O Direito Agrário tem como principal missão reunir os conhecimentos para garantir que haja uma boa relação entre o homem e a propriedade rural.
Faz parte do dia a dia dos profissionais lidar com problemas relacionados à posse de terras ou os contratos de trabalho, há também, problemas ligados ao aspecto social e outras atividades que abrangem o dia a dia no campo.
Se você deseja se especializar nesta área, fique preparado(a) para estudar as seguintes áreas: Direito Penal, Ambiental, Tributário, a agricultura é um segmento de extrema necessidade para o Brasil e para o mundo, existe uma grande escassez de profissionais advogados neste segmento.
Apenas o Direito Agrário tem conhecimento sobre o que é um minifúndio ou um latifúndio. Este conhecimento é essencial para ajudar na definição de políticas públicas, que determinam o subsídio necessário para produtores e cooperativas.
O advogado especialista em direito agrário deve ter conhecimento sobre a legislação que trata sobre redistribuição de terras, que conhecemos como Reforma Agrária, há também regras para o uso correto do solo, assim, estes profissionais podem ajudar a manter a qualidade na agricultura familiar.
Cabe ao advogado garantir proteção jurídica ao seu cliente, principalmente se este não for o proprietário, deve oferecer ainda um embasamento jurídico e facilitar a tomada de decisão sobre questões que atingem a agricultura.
Quais são as suas principais áreas de atuação?
Após a conclusão de sua formação, o profissional estará pronto para atuar em:
- Reintegração e manutenção de posse
- Interdito proibitório
- Despejo
- Partilha de frutos
- Divisão e demarcação de terras particulares
- Usucapião
- Desapropriação
- Confessória
- Reivindicatória
- Indenizatória
- Inventário de bens relacionados à atividade, dentre outros tantos possíveis serviços.
No período do Plano Collor, houve diversos problemas relacionados à expurgos inflacionários, que são fruto de uma ação criada pelo Ministério Público contra União e Banco do Brasil, que permitiram reduzir 84,32% e 74,6%.
Estes procedimentos começaram a ser aplicados nos meses de março/abril de 1990, para 41,28%, que afetaram os contratos de financiamento rural, e foram então corrigidos os índices de poupança.
Os produtores rurais prejudicados nesta época, devem entrar com medida judicial solicitando a devolução dos percentuais que foram pagos.
Importância do Direito Agrário para o Brasil
O Direito Agrário Brasileiro deve proteger o agricultor e o produtor rural, também é uma área relacionada ao Direito Ambiental, deve executar atividades que atinjam a natureza, o solo e a atmosfera, esta é uma área do Direito que está prevista nos seguintes artigos 184 e 191 da Constituição Federal brasileira.
Os advogados deverão definir a utilização do solo, a Reforma Agrária, a definição do que é minifúndio, latifúndio, etc, além de estabelecer a quantidade de terra adequada para a agricultura familiar.
Contrate já um especialista!
Portanto, nossa equipe trabalha com Advogado Especialista em Direito Agrário, somos um time de advogados que atuam em diferentes áreas, atuamos em todo o Brasil, se você é um produtor rural e está necessitando de ajuda, fale agora mesmo com nossa equipe e agende uma consulta!
