O Direito Ambiental é o ramo jurídico que regula a relação dos indivíduos, governos e empresas com o meio ambiente, com fundamento em normas emanadas pela União, pelos Estados, pelos Municípios e Órgãos Colegiados.
Prestamos assessoria e consultoria jurídica para empresas e pessoas físicas, cujas atividades geram ou podem gerar impactos ao meio ambiente, com a finalidade de adequar sua atuação à legislação ambiental, mapear riscos e identificar eventuais benefícios jurídico-ambientais aplicáveis ao modelo da atividade e/ou negócio a ser desenvolvido pelo cliente.
Além do aspecto consultivo, promovemos a atuação contenciosa, em processos judiciais e procedimentos administrativos perante órgãos ambientais
Soluções Jurídicas:
- Avaliação da viabilidade jurídica ambiental de empreendimentos;
- Identificação de passivos ambientais e eventuais riscos jurídicos e reputacional;
- Acompanhamento e defesa em procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização ambiental;
- Contencioso ambiental, incluindo Ações Civis Públicas;
- Participação em consultas e audiências públicas;
- Acompanhamento em procedimentos de licenciamento ambiental;
- Consultoria jurídica para celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e Termos de Compromisso Ambiental.
Vamos conversar?
Entendemos que a relação cliente e advogado é baseada na confiança e exige uma conduta profissional completa, honesta, verdadeira e dedicada.
