A área da medicina também necessita de auxílio de um advogado para Direito Médico, este especialista deve ajudar em casos de infecção hospitalar, cancelamento de planos de saúde, negativa de tratamento, etc, abaixo mostraremos um pouco mais sobre o que faz este profissional e quais seus benefícios para os médicos.
O que faz o advogado para Direito Médico? Confira!
Este profissional deve assegurar juridicamente que será mantido o exercício da medicina e da assistência à saúde, é dever também do advogado especialista, verificar documentos como prestação de serviços médicos, realizar o fornecimento de orientações sobre aspectos éticos.
Caso haja erro médico, falha no diagnóstico ou na prestação de serviços médicos, o direito médico é uma área extremamente complexa, por isso, os médicos necessitam da ajuda desse profissional.
O especialista em Direito Médico tem que ter atenção ao que dizem os Conselhos de Medicina, antes de aplicar o Código Civil Brasileiro, através do Direito Médico, os profissionais de saúde têm maior segurança jurídica.
Como lidar com o erro médico?
O advogado para Direito Médico é quem deve tratar de processos que estão relacionados a falhas ou erros médicos, embora sejam mínimos os casos, é possível ter erro médico em algum momento, o advogado deve ouvir atentamente todos os envolvidos antes de dar início ao processo.
No erro médico, é fundamental que se tenha humildade para reconhecer que houve um problema, este especialista em Direito Médico também atende pacientes e seus familiares, assim, o atendimento torna-se mais humanizado para todos.
Quem cuida de casos relacionados a práticas abusivas do plano de saúde?
Práticas abusivas dos planos de saúde são muito comuns no Brasil, é uma das maiores reclamações no Procon, por isso, é missão do advogado especializado em Direito à Saúde recorrer à Justiça para conseguir uma liminar ou até mesmo, um processo por danos morais.
Veja algumas das práticas abusivas que os planos de saúde cometem com frequência, o advogado pode impedir que essas práticas sejam cometidas:
Impor limites no tempo de internação
Veja o que diz o próprio STJ a respeito desse tema: Súmula 302 do STJ: “É abusiva a cláusula contratual do plano que limita no tempo a internação hospitalar do segurado.” O paciente tem o direito de permanecer no hospital, o tempo que o médico determinar, ou seja, não há limites.
Não incluir próteses e órtese
As próteses em cirurgia, costumam ser solicitadas principalmente em casos de acidentes, veja a afirmação do STJ: Súmula 112 do TJ/RJ diz: “É nula, por abusiva, cláusula que acaba com a cobertura a órtese, que integre, necessariamente, cirurgia ou procedimento coberto por plano ou seguro de saúde, tais como stent e marcapasso”.
Prazos extensivos de carência
Os prazos de carência que são permitidos por lei são os que apresentaremos abaixo:
- 24 horas para uma emergência;
- 300 dias ou 10 meses: partos a partir da 38ª semana de gestação, para as mulheres grávidas;
- 180 dias ou 6 meses: consultas, exames, internações e cirurgias;
- 24 meses: doenças e lesões preexistentes, neste caso, é realizado uma cobrança de valor adicional sobre a mensalidade.
Se houver qualquer divergência com relação aos prazos acima, os advogados para Direito Médico podem recorrer juridicamente.
Áreas de atuação do Direito Médico
O Direito Médico pode ajudar qualquer profissional de saúde, um dos deveres desse profissional é de lidar com contratos para checar se existem abusos com relação às cláusulas e valores, abaixo, mostraremos suas principais áreas de atuação:
Medicina e saúde
Dentro desse segmento, podemos atuar em favor de médicos, clínicas, policlínicas, hospitais, nossa equipe trabalha muito além do contencioso jurídico, temos total discrição para lidar com casos complexos que envolvem a reputação do profissional.
RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO-HOSPITALAR
Neste caso, ajudamos pacientes e médicos, quando é detectado casos de falhas, serviços que são mal prestados, aqui, atendemos demandas judiciais que tratam de responsabilidade civil.
Diagnóstico, orientação e prevenção
Impedimos que haja processos administrativos e judiciais, diminuindo com isso, a possibilidade de condenação, pois atuamos com uma consultoria preventiva, através do diagnóstico, podemos encontrar onde há maior vulnerabilidade, dentro da prestação de serviços de saúde.
Graças ao diagnóstico, os profissionais de Direito Médico podem encontrar as principais fragilidades que afetam a rotina dos médicos, também podemos sugerir mudanças para melhorar os atendimentos.
Agende já sua consultoria!
Portanto, se você é médico e está necessitando de ajuda de um advogado para Direito Médico, converse já com nossa equipe para que possamos auxiliá-lo, ajudamos em todas as etapas para que o seu caso possa ser bem-sucedido.
Para agendar a sua consultoria, basta preencher o formulário e aguardar o contato de um advogado especialista!
