O inventário é um processo trabalhoso e burocrático que deve ser feito por um advogado familiar, se você não sabe como este profissional pode ser útil em seu processo de herança, não deixe de conferir este guia até a conclusão, mostraremos como proceder para receber sua herança dentro do que diz a lei.
O que é o inventário de herança?
Se refere ao processo onde o advogado deve fazer o levantamento de bens que uma determinada pessoa deixou depois de sua morte, os bens serão então, avaliados, numerados e divididos, estes bens passam a ser de seus sucessores, o prazo padrão para que a partilha possa ser instaurada é em torno de 12 meses.
Caso os herdeiros estiverem de acordo, o formal de partilha deve ser oficializado através de escritura pública, para que seja possível dar início ao inventário é necessário que sejam cumpridos alguns requisitos, confira quais são:
- É necessário que os herdeiros tenham mais de 18 anos;
- A partilha de bens deve estar de acordo com todos os herdeiros;
- Não há necessidade de deixar testamento;
- Para fazer a escritura, você deve contratar um advogado familiar.
O Cartório de Notas é quem deve fazer o procedimento, caso a documentação esteja em ordem e não haja nenhum empecilho entre as partes envolvidas.
Como o herdeiro deve solicitar sua parte da herança?
Para que os herdeiros possam dar entrada no inventário, recomenda-se aguardar até 60 dias após o óbito, em casos de calamidade pública este período pode ser diminuído, apenas depois da conclusão é que os herdeiros podem ter direito pelo bem perante a Justiça Brasileira.
Os locais exigidos por lei para dar entrada no inventário, são os seguintes que mostraremos abaixo:
Cartório
Por lei, o inventário pode ser realizado em Cartório quando a família não dispõe de um advogado, trata-se de um procedimento um pouco mais rápido e com menos custos, no entanto, é necessário que os herdeiros fiquem atentos às exigências.
Processo judicial
Neste caso, é fundamental contar com a presença de um advogado familiar, pois se refere a divergências na família com relação aos bens, às famílias envolvidas deverão arcar com pagamento de ações e despesas relacionadas ao salário do judiciário.
É importante também ter cuidado com a documentação e com os custos que são relacionados ao imóvel, como é o caso do pagamento do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), afinal, para que o herdeiro possa receber o bem, é fundamental que as despesas do imóvel estejam em ordem.
Quando é obrigatório apresentar o testamento?
Embora não seja um documento obrigatório, há casos onde o falecido pode sim deixar testamento, este documento deve ser entregue ao advogado, pois nele consta os herdeiros oficiais, é um procedimento comum em famílias que deixam muitos bens e empresas, há muitas formas para se realizar o planejamento patrimonial sucessório e tributário.
Para todas as formas existentes é primordial ter o auxílio de um bom advogado especialista em famílias, caso não haja ascendentes quem recebe os bens é o cônjuge ou companheiro sobrevivente, geralmente, os bens deixados no testamento é destinado para (filhos, netos, bisnetos e ad infinitum).
Se não houver cônjuge sobrevivente, podem adquirir os bens parentes colaterais (irmãos, tios, sobrinhos, tios-avós, sobrinhos-netos).
O que faz o advogado familiar? Aprenda abaixo!
O advogado de família atua em várias situações e não somente com heranças, este profissional além de ter discrição, deve ter sensibilidade para compreender os aspectos emocionais que se fazem presentes em cada situação, veja as causas mais comuns que um advogado de família pode atuar:
- Divórcio;
- Pensão alimentícia;
- Guarda de filhos;
- Regime de visitação;
- Partilha de bens;
- União estável;
- Acordos pré-nupciais;
- Inventário;
- Testamento;
- Doação de bens;
- Adoção;
- Investigação de paternidade, etc.
Além disso, o advogado especializado em família pode atuar em casos de litígio, que envolvem as disputas judiciais, quando há acordo entre as partes envolvidas, não há necessidade de envolver o Poder Judiciário, o advogado aqui tem a função de intermediador e pacificador, pois nestes casos, as emoções estão fortes, devido a possíveis conflitos familiares.
Existem determinadas questões jurídicas que são extremamente burocráticas, por isso, é necessário contar com a ajuda de um advogado com experiência, nosso escritório pode ajudá-lo a solucionar diversas situações com profissionalismo e discrição.
Entre em contato com nosso time de advogados!
Nós do Ziemann Advogados podemos ajudá-lo(a) em todas as etapas de seu inventário, o advogado familiar deve ouvir todas as partes envolvidas, principalmente o inventariante, por isso, quando estiver conversando com um de nossos advogados, não omita informações.
Portanto, agende agora uma consulta, para que nossa equipe possa dar início ao formal de sua partilha.
