Quando uma empresa enfrenta dificuldades financeiras, é comum que ela opte por encostar ou afastar alguns funcionários para reduzir os custos. Essa prática, conhecida como “encostar funcionários”, consiste em afastar trabalhadores de suas funções, sem demiti-los, geralmente com o objetivo de reduzir a folha de pagamento e os custos operacionais da empresa.
No entanto, essa prática pode ter impactos negativos tanto para a empresa quanto para os funcionários encostados. Os funcionários afastados podem sentir-se desvalorizados e desmotivados, além de perderem suas habilidades e conhecimentos com o tempo. Já a empresa pode enfrentar problemas de produtividade e qualidade do trabalho realizado, além de possíveis processos trabalhistas.
Por isso, é importante que as empresas encontrem soluções alternativas para reduzir seus custos sem prejudicar seus funcionários.
O Que a Lei Diz Sobre Funcionários Encostados por Tempo Indeterminado?
A legislação trabalhista brasileira não permite que funcionários fiquem encostados em tempo indeterminado. De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), as empresas têm a obrigação de manter os trabalhadores ocupados em suas funções, desde que haja atividades disponíveis para serem realizadas.
Dessa forma, o afastamento dos funcionários sem justificativa plausível pode ser considerado como uma prática ilegal e pode gerar processos trabalhistas. Os funcionários encostados têm direito a receber salário e demais benefícios previstos em contrato, mesmo que não estejam exercendo suas funções de forma regular.
Caso a empresa não apresente uma justificativa plausível para o afastamento dos funcionários, o empregado pode entrar com uma ação na Justiça do Trabalho pedindo a rescisão do contrato de trabalho, além de indenizações por danos morais e materiais.
Portanto, as empresas devem adotar medidas alternativas para reduzir seus custos, como a adoção de jornadas reduzidas ou a concessão de férias coletivas, evitando assim a prática ilegal de encostar funcionários indefinidamente.
3 Soluções para Empresas Sobre Funcionários Encostados
Existem algumas soluções que as empresas podem adotar para evitar a prática de encostar funcionários, tais como:
1. Reduzir a jornada de trabalho
Uma das alternativas para reduzir os custos sem precisar encostar funcionários é adotar a redução da jornada de trabalho, de forma a ajustar a produção à demanda do mercado. Isso permite que os trabalhadores continuem ativos e contribuindo para a empresa, sem que haja impactos significativos nos custos operacionais.
2. Conceder férias coletivas
Outra opção é conceder férias coletivas para os funcionários, de forma que a empresa possa reduzir os custos sem afetar os empregados de forma permanente. Durante esse período, a empresa pode utilizar o tempo para realizar treinamentos e investimentos na capacitação dos funcionários, preparando-os para o retorno das atividades.
3. Realocar os funcionários
Se a empresa possui funcionários encostados em um setor específico, uma alternativa é realocá-los em outras áreas que possam precisar de reforços, mantendo-os ativos e contribuindo para a empresa. Isso permite que os trabalhadores continuem com seus contratos ativos e contribuindo para a empresa, sem impactar significativamente nos custos operacionais.
Assessoria Jurídica para Empresas Não Precisarem Encostar Funcionários
Uma assessoria jurídica pode ajudar empresas a encontrar soluções alternativas para diminuir os custos sem precisar encostar funcionários. Isso pode ser feito por meio de uma análise criteriosa da legislação trabalhista e das necessidades da empresa, identificando as possibilidades que melhor se adequam à realidade da organização.
Por exemplo, a assessoria jurídica pode orientar a empresa sobre as possibilidades de redução da jornada de trabalho ou adoção de férias coletivas, desde que respeitando as regras previstas em lei. Além disso, a equipe jurídica pode auxiliar a empresa na negociação com os sindicatos e empregados, visando estabelecer acordos que sejam benéficos para todas as partes envolvidas.
Outra possibilidade é a realização de uma revisão contratual, com o objetivo de identificar possíveis cláusulas abusivas ou que estejam gerando custos excessivos para a empresa. Essa revisão pode permitir que a empresa encontre maneiras de economizar sem precisar encostar funcionários.
Em resumo, a assessoria jurídica pode ser uma grande aliada das empresas que desejam reduzir seus custos de forma legal e consciente, sem precisar recorrer à prática ilegal de encostar funcionários.
Conclusão
Em tempos de crise econômica, muitas empresas enfrentam dificuldades financeiras e precisam encontrar formas de reduzir seus custos. No entanto, a prática de encostar funcionários por tempo indeterminado é ilegal e pode gerar consequências graves para as empresas.
Para evitar esse tipo de problema, é importante que as empresas busquem soluções alternativas para reduzir seus custos, como a redução da jornada de trabalho, a concessão de férias coletivas e a realocação de funcionários. Além disso, contar com a assessoria jurídica de profissionais especializados pode ser fundamental para garantir que todas as medidas adotadas estejam em conformidade com a legislação trabalhista e não gerem prejuízos futuros para a empresa.
Ao adotar essas medidas, as empresas podem manter seus funcionários ativos e contribuindo para a organização, além de evitar problemas legais e garantir a sustentabilidade do negócio. É importante lembrar que a valorização dos funcionários é essencial para o sucesso de qualquer empresa e, por isso, é fundamental buscar soluções que preservem os direitos e a dignidade desses profissionais.
