Para evitar problemas com a justiça, é importante saber como é feita a pensão alimentícia, como se calcula, você deve pedir ajuda de uma equipe de advogados especializados, caso não tenha nenhuma experiência, abaixo, preparamos este guia esclarecedor, para dar algumas orientações iniciais.
Pensão alimentícia, como se calcula? Aprenda aqui!
Primeiramente, é necessário informar que é o juiz que determina a porcentagem, respeitando sempre a necessidade do filho(a), este cálculo engloba: alimentação, educação, vestuário, saúde, moradia, transporte.
Um dos pais que não está com a guarda da criança, é quem deve arcar com os custos da pensão, atualmente, a porcentagem permitida oscila entre 15% a 30% do valor total da renda, também é possível acrescentar outros gastos em acordos, por exemplo, van da escolinha, valor da mensalidade, etc.
Veja um pequeno exemplo prático, para um pai separado que tem uma renda de R$ 1500,00, o juiz poderá determinar uma porcentagem de até 40%, exceto se o pai comprovar que existem gastos extras, quando a criança apresenta problemas de saúde, este valor poderá aumentar proporcionalmente.
É importante ter muito cuidado antes de sair falando em 30% de pensão, pois os advogados sabem que são muitos os fatores envolvidos para o cálculo, o principal deles está em preservar o bem-estar e a qualidade de vida da criança.
O advogado que é especialista em pensão alimentícia, como se calcula, deve atuar como um consultor e intermediador, evitando ao máximo discussões e conflitos na hora de realizar o cálculo, para isso, procure separar todos os gastos que uma criança possui no mês.
Qual é a porcentagem permitida para um filho?
Os valores da pensão alimentícia, são atualizados anualmente já que o salário mínimo muda todo começo de ano, de acordo com as necessidades e despesas dos filhos, as porcentagens oscilam entre 10% a 55%, somente o advogado e o juiz consegue fazer o cálculo sem nenhum tipo de erro.
Se há alteração de ganhos, o valor a ser pago sofrerá reajuste, a pensão é sempre paga todo o dia 10, somente para um filho a porcentagem estipulada pela justiça está em 20%, os critérios podem variar sempre respeitando a lei e o entendimento do juiz.
Os Juízes de Família devem observar como é o dia a dia da criança, se existe alguma necessidade especial, se a mãe paga aluguel, se está desempregada, etc.
Qual é a porcentagem para um salário de R$ 5 mil?
É necessário informar que a pensão alimentícia será sempre proporcional à sua renda e também à quantidade de filhos, por isso, na hora de procurar um advogado para pedir esclarecimentos sobre este tipo de cálculo, não omita informações, principalmente com relação aos seus rendimentos.
Para uma pessoa de classe média, com renda de R$ 5 mil, o valor máximo de pensão não deve exceder os R$ 1.500,00 há um consenso entre os tribunais, que diz que as despesas com pensão geralmente não passam dos 30% sobre o valor total da renda, é claro que tudo depende do caso que está sendo analisado.
Se um indivíduo tem uma renda de R$ 3.000,00, o valor será de R$ 900,00, a avaliação sempre será justa e correta com base na renda atual do responsável pelo pagamento, os advogados contam com uma tabela anual baseada no salário mínimo, que facilita o cálculo, minimizando o tempo e agilizando a conclusão do processo.
Documentos para dar entrada na pensão alimentícia
Quando chegar em um escritório de advocacia, esteja com os seguintes documentos em mãos:
- certidão de casamento;
- carteira de identidade (RG), CPF;
- comprovante de residência.
Certifique-se que os documentos são atuais, com assinatura legível, se você está em segunda união, é importante levar a certidão de casamento no civil, o pai ou a mãe que possuem a guarda da criança devem levar os documentos para dar entrada no processo, informe também o número da conta e o banco onde será realizado o depósito.
De Carlo e Ziemann Advogados – Especialista em Pensão Alimentícia!
Se ainda há dúvidas sobre pensão alimentícia, como se calcula, entre em contato com nossa equipe, pois somos especializados em Direito da Família, ajudamos a calcular a porcentagem exata conforme sua renda atual, também oferecemos serviço de assessoria e consultoria jurídica, para minimizar o impacto da burocracia nas empresas.
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Dispomos de uma equipe de Advogados experientes que poderão lhe orientar e esclarecer todas as dúvidas que envolvem este tipo de processo e como agilizar todos os trâmites.
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